IDENTIFICAÇÃO

O prestador de serviços da sociedade da informação que atua através do presente site www.proega.net é PROEGA PARTNERS (doravante PROEGA), CIF B-65599052, com sede social na c. Jacint Verdaguer, 16, despatx 4-5 -08500- Vic (Barcelona). Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 42846, Folio 197, Folha B-415473, telefone nº +34 93 8857074, e-mail info@proega.net.

CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL E RESPONSABILIDADES

O acesso a este portal é gratuito, entendendo-se que todo aquele que aceda ou faça uso do mesmo adquire a condição de Usuário e aceita sem reservas todas as presentes condições.

O Usuário é o responsável pelo bom uso em geral do portal, do seu conteúdo e serviços, bem como pela veracidade e exatidão dos dados que, se for o caso, tenha de fornecer para aceder aos mesmos. Ficam expressamente proibidas todas as atividades que, a qualquer momento, possam ser consideradas contrárias à legislação vigente. O titular do portal reserva-se o direito de impedir o acesso total ou parcial ao seu site ou a algum dos seus conteúdos ou serviços, bem como de exercer as ações legais oportunas contra aqueles que descumpram o previsto nestas condições de uso, isentando-se o titular do portal de qualquer responsabilidade derivada de atuações realizadas por terceiros, atos fortuitos ou de força maior.

Sem aviso prévio, o titular do portal reserva-se o direito de realizar as alterações e revisões que considerar oportunas no seu site, alterando, adicionando ou eliminando total ou parcialmente os conteúdos, serviços ou design do portal.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O software, o design, o código-fonte e todos os conteúdos do portal www.proega.net — tais como textos (incluindo os textos legais), fotografias, logotipos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem — pertencem ao titular do portal ou a terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

O uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação total ou parcial dos conteúdos deste portal ou qualquer outra atividade similar ou análoga fica totalmente proibida, salvo se houver autorização expressa do titular do portal. A licença de uso de qualquer conteúdo deste portal outorgada ao Usuário limita-se à descarga desse conteúdo e ao uso privado do mesmo, desde que seja mantida a integridade desses conteúdos.

Fica expressamente proibida a realização de “framings” ou o uso de qualquer outro mecanismo que modifique o design, configuração original ou conteúdos do portal.

O titular do portal deseja respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; portanto, se considerar que este site possa estar vulnerando-os, entre em contato conosco através de qualquer um dos dados de contato indicados na seção “Identificação”.

LINKS OU HIPERLINKS

Com a finalidade de facilitar o acesso a páginas web que o titular do portal considera que possam ser de interesse para o Usuário e cuja titularidade não lhe pertence, podem ser fornecidos links para as mesmas. O titular não se responsabiliza pelos conteúdos, pelo funcionamento da web vinculada ou por possíveis danos que possam derivar do acesso ou uso da mesma, pelo que o usuário assume, sob sua responsabilidade, todas as consequências, inclusive danosas, que possam derivar de tal acesso.

Links de outros sites para o do titular do portal são proibidos sem autorização prévia.

Em qualquer caso, o titular do portal declina qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar ao Usuário pelo acesso e uso do portal que tenha facilitado o link.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A legislação espanhola será a aplicável em caso de conflitos que possam surgir em relação ao acesso e uso deste site. Sem prejuízo do que se estabeleça imperativamente para casos especiais, com renúncia a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Vic.